O curso continua destinado a condutores habilitados que vão dirigir veículos de transporte coletivo. São 50 horas, com maior detalhamento sobre atendimento ao passageiro, seguidas de exame teórico e registro no Renach.
O curso de transporte coletivo atende atividades em que o motorista assume responsabilidade direta pela segurança e pelo atendimento de várias pessoas. Isso inclui linhas urbanas e rodoviárias, fretamento, turismo e outras operações caracterizadas como transporte coletivo.
Quem precisa do curso?
Precisa da especialização quem pretende conduzir veículo usado no transporte coletivo de passageiros. A capacidade do veículo, a categoria exigida e o tipo de serviço devem ser verificados antes da matrícula e da contratação.
O curso não substitui a categoria correta da CNH. Veículos com maior lotação normalmente exigem categoria D ou E, conforme as características do conjunto. Operações de vans também precisam ser analisadas pela lotação e pelo enquadramento do serviço.
Requisitos do motorista
- Ter mais de 21 anos.
- Possuir CNH válida e categoria compatível com o veículo.
- Passar pelas etapas de aptidão física e mental, curso teórico e exame teórico previstas para a formação especializada.
- Atender às exigências do CTB e às regras administrativas do Detran e da operação.
O art. 145 do CTB também trata do histórico de infrações para o exercício da atividade. A participação no curso, porém, independe do requisito do inciso III, conforme o parágrafo único do próprio artigo.
Conteúdo e carga horária
A Portaria SENATRAN 923/2025 estabelece 50 horas, distribuídas assim:
O conteúdo vai além da condução técnica. A portaria inclui atendimento a pessoas com deficiência, faixas etárias diferentes, responsabilidade civil e criminal, primeiros cuidados em caso de mal súbito e comunicação com usuários e agentes de trânsito.
Pode fazer o curso de transporte coletivo online?
Sim. A Resolução CONTRAN 1.020/2025 permite cursos especializados EAD, síncronos ou assíncronos, por entidades autorizadas. No ensino assíncrono, o aluno organiza os estudos dentro das regras da plataforma, sem depender de uma turma ao vivo.
A conclusão do conteúdo é registrada no Renach. Na formação, o candidato segue para o exame teórico do órgão de trânsito. Só depois do registro da aprovação a especialização fica habilitada no prontuário.
Transporte coletivo e transporte escolar são o mesmo curso?
Não. Embora ambos envolvam passageiros e tenham parte do conteúdo semelhante, o curso de transporte escolar aborda regras locais e cuidados específicos com estudantes e responsáveis. O motorista deve cursar a especialização correspondente à atividade que vai exercer.
Perguntas frequentes
Motorista de van precisa do curso?
O curso de transporte coletivo tem 50 horas?
Posso fazer o curso pela internet?
Preciso fazer prova depois do curso?
Fontes consultadas
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Falar sobre o cursoConteúdo informativo revisado em 19 de setembro de 2026. Confirme requisitos individuais com o Detran responsável pelo seu prontuário.
