Segundo a PRF, dois veículos abordados em Castanhal, no Pará, tinham condutores sem o curso especializado. A equipe também encontrou exames toxicológicos vencidos, ausência de cintos, extintores vencidos e problemas de identificação e licenciamento.
Como ocorreu a abordagem
A fiscalização aconteceu em 11 de março de 2026 na BR 316. Os dois veículos transportavam estudantes e estavam a serviço de um município da região, segundo o comunicado oficial.
Um dos veículos foi removido ao pátio. O outro teve o Certificado de Registro e Licenciamento recolhido para regularização. Os estudantes foram transferidos para veículos regulares.
Quais irregularidades foram registradas
- Condutores sem o curso especializado para transporte escolar.
- Exames toxicológicos vencidos.
- Ausência de cintos de segurança.
- Extintores de incêndio vencidos.
- Falta da faixa amarela com o dístico Escolar.
- Um veículo com licenciamento vencido havia dois anos.
O relato representa uma ocorrência específica, mas reúne pontos que qualquer operador deve revisar antes de colocar um veículo em rota.
O que a lei exige do motorista escolar
O CTB exige idade superior a 21 anos, CNH na categoria D e aprovação em curso especializado. O motorista também precisa manter sua habilitação e os exames exigidos em situação regular.
A formação deve estar registrada no prontuário. Município e Detran podem definir procedimentos adicionais para autorização e exercício da atividade.
A regularidade do veículo tem o mesmo peso
Ter motorista qualificado não corrige falhas do veículo. Transporte escolar exige identificação, equipamentos, cintos, inspeção e documentação compatíveis com a atividade.
Como evitar que a rota seja interrompida
Empresas, autônomos e prefeituras podem adotar uma conferência periódica do prontuário de cada motorista e da documentação de cada veículo. Datas de validade devem ser controladas antes do vencimento.
Para regularizar a qualificação, conheça o curso de transporte escolar e confirme com o Detran o exame e o registro exigidos para o seu caso.
Perguntas frequentes
Curso de transporte escolar é obrigatório?
Qual categoria de CNH o motorista escolar precisa?
Só o curso basta para trabalhar?
A prefeitura pode criar exigências adicionais?
Fontes consultadas
- PRF: transporte escolar irregular na BR 316 em Castanhal, publicada em 12 de março de 2026.
- Código de Trânsito Brasileiro, arts. 136 a 139.
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Saiba mais sobreNotícia publicada em 19 de setembro de 2026, com base nas fontes oficiais indicadas. Regras e procedimentos podem receber atualizações.
