ANTT prepara novas regras para produtos perigosos em 2026

O que aconteceu

A ANTT realizou em 28 de maio de 2026 uma audiência pública sobre a revisão das regras nacionais para o transporte rodoviário de produtos perigosos. A proposta ainda está em análise e não substituiu a regulamentação vigente.

O que a ANTT colocou em discussão?

A Agência Nacional de Transportes Terrestres abriu a Audiência Pública 7/2026 para receber contribuições sobre a atualização da Resolução ANTT 5.998/2022. Essa resolução reúne instruções complementares para o transporte rodoviário de produtos perigosos no Brasil.

Segundo a agência, o trabalho busca aproximar a regra brasileira da 23ª edição das Recomendações das Nações Unidas para o Transporte de Produtos Perigosos, conhecida no setor como Orange Book. O debate inclui a lista de produtos, disposições especiais, embalagens e referências técnicas.

Baterias e novas tecnologias entram no radar

A ANTT destacou baterias e veículos elétricos entre os temas que exigem atualização. A evolução tecnológica cria novos tipos de carga, riscos específicos e procedimentos que precisam aparecer de forma clara na classificação, na documentação e no atendimento a emergências.

A revisão também pode ajustar regras sobre embalagens, quantidades limitadas, sinalização e normas técnicas. O texto final dependerá da análise das contribuições e das próximas etapas regulatórias.

A Resolução 5.998/2022 continua valendo?

Sim. A audiência pública discute uma proposta. Até que uma nova resolução seja aprovada e entre em vigor, empresas e transportadores devem seguir a regulamentação atual e suas alterações vigentes.

A notícia não anuncia uma regra já publicada.A ANTT informou que a análise das contribuições estava prevista para setembro de 2026, com etapas jurídicas e institucionais posteriores. Consulte o texto vigente antes de cada operação.

O que isso muda para o motorista com MOPP?

A formação MOPP prepara o condutor para reconhecer riscos, conferir sinalização, agir em emergências e compreender responsabilidades. Uma mudança na norma operacional pode alterar documentos, procedimentos ou classificações usados no dia a dia, mas não elimina a necessidade de qualificação.

O motorista deve acompanhar as orientações da empresa, a documentação da carga e as publicações oficiais. O curso especializado integra esse conjunto de segurança, mas não substitui ficha de emergência, sinalização, equipamentos, licença ou procedimento operacional exigido para a carga.

Por que a atualização profissional ganha peso

Quando a regulamentação acompanha novas tecnologias, o profissional precisa interpretar os riscos além dos exemplos mais conhecidos, como combustíveis e corrosivos. Baterias, resíduos e produtos com regras especiais exigem atenção ao enquadramento correto.

Para quem pretende entrar no setor, o curso MOPP apresenta a base de legislação, direção defensiva, movimentação de produtos perigosos e prevenção de incêndios prevista na formação especializada.

Perguntas frequentes

A ANTT já mudou as regras de produtos perigosos em 2026?

Não. A audiência pública tratou de uma proposta de revisão. A Resolução ANTT 5.998/2022 e suas alterações continuam sendo a referência até a publicação de uma nova norma.

A revisão da ANTT acaba com o curso MOPP?

Não. A discussão envolve regras operacionais do transporte. A qualificação do condutor continua prevista na legislação de trânsito.

Baterias podem ser consideradas produtos perigosos?

Determinadas baterias estão sujeitas a classificação e regras específicas. O enquadramento depende do tipo, da composição, da condição e da forma de transporte.

Onde acompanhar a nova resolução?

Acompanhe a página de audiências públicas e as últimas notícias da ANTT, além do Diário Oficial da União.